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Buri, domingo, 28 de abril de 2024 Telefone (15) 3546-3250

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Leis

LEI 432/2008 e alterações

Lei Ordinária nº 530/2010 - Altera artigos da lei 432/2008

Lei Ordinária nº 544/2010 - Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buri, estabelecido na Lei nº 432/2008

Lei Ordinária nº 716/2014 - Dispõe sobre a inclusão de Artigo na Lei Nº 432/2008

Lei Ordinária nº 719/2014 - Dispõe sobre a alteração do § 7º, do Artigo 14, da Lei Nº 432/2008

Lei Ordinária nº 845/2017 - Altera o § 9º do Artigo 42 da Lei nº 432/2008

Lei Ordinária nº 851/2017 - Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 432/2008

Lei Ordinária nº 1182/2021 - Dispõe sobre alterações na lei 432/2008 de acordo com as regras estabelecidas pela EC nº 103/2019

Lei Complementar nº 1208/2021- Dispõe sobre alterações na lei 432/2008

Lei Complementar nº 1240/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei 432/2008 de acordo com as regras estabelecidas pela EC nº 103/2019

Lei Complementar nº 1307/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 432/2008

LEI 601/2011 e alterações

Lei Ordinária nº 1311/2023 - Dispõe sobre a fixação de data base e índice para a revisão geral anual da remuneração dos ocupantes de cargos do BURIPREV

Lei Complementar nº 1320/2023 - Dá nova redação aos artigos 3º e 14, da lei Municipal nº 601/2011

Lei Complementar nº 1363/2024 - Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do BURIPREV, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 60 1

LEIS COMPILADAS

Lei nº 432/2008 e alterações - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buri - SP e dá outras providências

Lei nº 601/2011 e alterações - Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Do Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Buri

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